Termos de Uso

1. Sobre o serviço

O ModGen é uma plataforma que permite ao usuário criar, editar, organizar e gerar recursos relacionados a mods de Minecraft com auxílio de inteligência artificial, ferramentas de automação e recursos complementares. O ModGen poderá oferecer funcionalidades gratuitas e pagas, planos, créditos, limites de uso, armazenamento, exportação de arquivos e integrações com serviços de terceiros.

2. Elegibilidade e conta

Para usar determinadas funcionalidades, o usuário poderá precisar criar uma conta e fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável por: manter a confidencialidade de sua conta; proteger sua senha e seus dispositivos; e por todas as atividades realizadas em sua conta. O ModGen poderá suspender ou encerrar contas em caso de uso indevido, fraude, violação destes Termos ou de exigências legais.

3. Planos, pagamentos e créditos

Algumas funcionalidades podem depender de assinatura, compra avulsa, créditos ou limites de uso. Quando aplicável:

• os preços, recursos e limites serão informados no momento da contratação;
• cobranças recorrentes seguirão as condições do plano escolhido;
• créditos ou usos podem ter regras próprias de validade, consumo e não reembolso, quando isso estiver claramente informado antes da compra;
• o não pagamento poderá resultar na suspensão de recursos pagos.

4. Uso permitido

Você concorda em utilizar o ModGen de forma lícita, ética e compatível com estes Termos. É proibido:

• violar leis, direitos de terceiros ou propriedade intelectual;
• tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou dados;
• enviar código, arquivos ou conteúdo malicioso;
• usar o serviço para spam, fraude ou distribuição de conteúdo ilegal;
• contornar limites técnicos, comerciais ou de segurança da plataforma;
• revender, sublicenciar ou explorar comercialmente o serviço sem autorização.

5. Conteúdo do usuário

Você mantém, em regra, os direitos sobre os conteúdos, prompts, arquivos, textos, imagens, códigos e materiais enviados ao ModGen. Ao utilizar o serviço, você concede ao ModGen uma licença não exclusiva, limitada e necessária para hospedar, processar, armazenar, converter, transmitir e exibir esse conteúdo com a finalidade de operar, manter, melhorar e proteger a plataforma. Você declara que possui os direitos necessários sobre o conteúdo que enviar e que ele não viola direitos de terceiros.

6. Conteúdo gerado por IA

O ModGen pode gerar textos, códigos, estruturas, sugestões, descrições, arquivos e outros resultados com base em comandos do usuário. Você reconhece que:

• resultados gerados por IA podem conter erros, omissões ou semelhanças com materiais existentes;
• cabe ao usuário revisar, testar e validar qualquer conteúdo antes do uso público, comercial ou técnico;
• o ModGen não garante originalidade absoluta, adequação a um fim específico ou ausência de falhas em conteúdo gerado automaticamente.

7. Minecraft, Mojang e terceiros

O ModGen é uma plataforma independente e não é afiliado, endossado ou administrado pela Mojang Studios, Microsoft ou seus afiliados, salvo se houver indicação expressa em contrário. Marcas, nomes, logos e conteúdos de terceiros pertencem aos seus respectivos titulares. O usuário é responsável por respeitar políticas, licenças e regras aplicáveis a esses ecossistemas.

8. Disponibilidade e alterações

O ModGen poderá alterar, atualizar, suspender ou descontinuar, total ou parcialmente, funcionalidades, planos, limites, layout, integrações ou recursos, com ou sem aviso prévio, quando necessário para evolução do serviço, segurança, manutenção ou exigência legal. Embora busquemos manter o serviço disponível, não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros.

9. Propriedade intelectual do ModGen

O software, a marca ModGen, layout, identidade visual, textos institucionais, tecnologias, fluxos, interface e demais elementos próprios da plataforma pertencem ao ModGen ou a seus licenciadores, sendo protegidos pela legislação aplicável. Estes Termos não transferem ao usuário qualquer direito de propriedade sobre a plataforma, exceto a licença limitada de uso conforme a funcionalidade contratada.

10. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei: o ModGen não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes, perda de oportunidade, perda de dados ou prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma. O usuário é responsável pela revisão de arquivos, builds, códigos e conteúdos gerados antes de qualquer publicação, instalação ou distribuição.

14. Lei aplicável e foro

Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Florianópolis/SC, salvo disposição legal obrigatória em contrário.

15. Contato

Em caso de dúvidas, contato ou solicitações:
Contato geral: contato@modgen.dev